O Prefeito Municipal de Simão Dias, Estado de Sergipe, MARIVAL SILVA SANTANA, e o Secretário Municipal de Saúde, LENIVALDO NUNES CONCEIÇÃO, em face da nota publicada no Jornal Simãodiense, via Internet, edição de 23/09/2013, 12h30, intitulada “Senador Valadares pede intervenção do Estado para o Hospital de Simão Dias” vêm a público, apresentar à sociedade simãodiense, os seguintes esclarecimentos:
A notícia veiculada, no citado jornal, dá conta de que a Prefeitura Municipal de Simão Dias bloqueou os repasses do Fundo Nacional e Estadual de Saúde e por conta disso o hospital enfrenta sérios problemas.
A acusação é inverídica e guarda grave erro na informação, haja vista que Setores oposicionistas tentam passar ao público que a nossa administração procura criar obstáculos para o perfeito funcionamento da Casa de Saúde Pedro Valadares.
Conforme já noticiado em outras Notas de Esclarecimentos, a Casa de Saúde Pedro Valadares é uma sociedade privada, sem fins lucrativos e desde a sua fundação sobrevive dos recursos públicos. No entanto, constata-se que desde muitos anos vem passando por séria crise financeira, sem, no entanto as autoridades interessadas adotarem providências.
Em reunião realizada no Gabinete do Prefeito em meados de julho/2013, na presença do seu diretor, este revelou aos presentes que a Casa de Saúde Pedro Valadares contava com o endividamento superior a R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais) e por esta razão encontrava-se com sérias dificuldades a exemplo da falta de regularidade fiscal e atraso de pagamentos aos médicos e empregados, bem como os recolhimentos das contribuições ao INSS, recolhimento do FGTS e PIS, dos seus empregados, à vários meses.
Por esta Razão, e com o objetivo de resguardar os interesses da administração, foi decidido que doravante os recursos, objeto do contrato de prestação de serviços, seriam efetuados em juízo, por falta da apresentação da certidão negativa de regularidade fiscal, o que ocorreu.
É importante frisar, que durante todo o decorrer da vigência do contrato de prestação de serviços, desde a administração passada, os recursos são repassados antecipadamente, ou seja, antes da prestação de serviços, conforme já esclarecido na nota número II, de 15 de junho de 2013.
É imperioso, informar que a má gestão daquela Unidade de Saúde, com sérios prejuízos à população vem se prolongando ao longo dos anos, conforme atestado em relatório elaborado pela SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, enviado por meio de Ofício nº 1.192/2013, de 27 de agosto de 2013, assinado por JOÉLIA SILVA SANTOS, Secretária Estadual de Saúde, e encaminhado a esta Prefeitura por meio de Ofício nº. 58/2013, de 04 de setembro de 2013, pela Unidade de Saúde, onde retrata, parte da real situação da CASA DE SAÚDE PEDRO VALADARES, e que em momento algum o referido relatório se reporta a possíveis atrasos nos repasses por parte desta Administração.
Se esta foi à acusação feita a Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo Senador Valadares, certamente ele desconhece o que realmente se passa na CASA DE SAÚDE PEDRO VALADARES e, por conseguinte, deu um tiro no próprio pé, pois fez uma afirmação inverídica diante da Secretária Estadual de Saúde, JOELIA SILVA SANTOS, visto que esta já tinha em mãos o referido relatório elaborado por seus técnicos e consequentemente pleno conhecimento de parte da real situação daquela Unidade Hospitalar.
Feitos estes esclarecimentos, dirigimo-nos à população simãodiense para que continuem confiando nos propósitos da nossa administração a fim de que possamos dar prosseguimento às mudanças que se fazem necessária.
Simão Dias, Estado de Sergipe, 25 de setembro de 2013
Marival Silva Santana Lenivaldo Nunes da Conceição
Prefeito Municipal Sec. Municipal de Saúde
