quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Juiz libera volta da união gay na Califórnia

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A Corte Federal de São Francisco, na Califórnia, derrubou nesta quarta-feira (4) a proposição 8, que havia impedido os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado norte-americano.

Na decisão, o juiz federal Vaughn Walker afirma que a proposição, aprovada por referendo em 2008, é "inconstitucional", já que viola o 14º artigo da Constituição americana, que prevê proteção igual a todos os cidadãos.

A decisão foi uma resposta à ação impetrada por um casal de lésbicas que questionava a proposta 8, cuja aprovação em novembro de 2008 por 52% dos californianos anulou a decisão da Suprema Corte de Justiça do estado que autorizava os casamentos gays.

Nem os adversários nem os partidários do casamento homossexual acreditam que esta seja a decisão final sobre o caso. Ambos os lados disseram que a decisão deve ser objeto de recurso e, eventualmente, deve acabar na Suprema Corte dos EUA.

Schwarzenegger comemora
Pelo Twitter, o governador da Califórnia, Arnold Schwazenegger, comemorou a decisão do juiz. "Esta decisão confirma as completas proteções legais e as garantias que acredito que todos merecem", postou.
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