O Ministério da Educação (MEC) está supervisionando os cursos de Direito de todo o Brasil, o que resultou em fechamento de centenas de vagas por todo o país. Em Sergipe, nenhuma das duas universidades e três faculdades que ofertam o curso de Direito perdeu vagas. Os próximos cursos a passar por supervisão serão os de Medicina e Pedagogia.'
Em onze meses de supervisão de 81 cursos de Direito, houve uma redução de 54% no número de vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, 24.380 foram cortadas. Em janeiro deste ano, 29 cursos assinaram termo de saneamento de deficiências com o MEC, eliminando cerca de 6,3 mil vagas. Em maio, mais 22 cursos assinaram o termo de compromisso e diminuíram 14,2 mil vagas. Os 30 restantes passaram por verificação in loco entre os meses de maio e junho.
O processo de supervisão teve início em outubro de 2007. À época, 81 cursos de Direito foram notificados pelo Ministério da Educação por terem registrado conceitos inferiores a três no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os cursos também apresentaram baixos índices de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
