terça-feira, 23 de junho de 2009

Governo estadual decreta ponto facultativo nos dias 24 e 29

Curta ou compartilhe
Em virtude das comemorações em homenagem a São João e São Pedro, as repartições e órgãos da administração pública estadual direta, autarquias e fundações não funcionarão nos dias 24 e 29 de junho. No entanto, assim como tem sido feito em todos os demais feriados, a medida não se aplicará às atividades consideradas essenciais, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres.

A adoção do feriado também está prevista no decreto nº 25.697, de 10 de novembro de 2008, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe. “Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades” diz o texto do artigo segundo do referido decreto.
tópicos:
 

Facebook

Postagens Recentes

Rácio Cidade AM

Online:

Copyright © ...::::: Galera SD :::::... | Designed by Templateism.com