O município de Simão Dias, distante 100 quilômetros da capital, vem se destacando no cenário sergipano por um motivo muito desagradável: o grande número de ocorrências de crime de pedofilia. De acordo com o Conselho Tutelar do local, somente este ano, foram confirmados cinco casos, das quase 20 denúncias recebidas pelo local. Nos últimos três anos foram confirmados 15 casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, além do estupro presumido, que, de acordo com o artigo 224 do Código Penal, seria a violência contra uma vítima com idade inferior a 14 anos ou tiver problemas mentais, e esses fatores forem de conhecimento do criminoso.Desses 15 crimes, oito foram praticados por pais e padrastos e o restante, por pessoas conhecidas das vítimas, como explicou Cristiano de Jesus Carvalho, conselheiro tutelar de Simão Dias há cinco anos. Ele disse saber que muitas das denúncias recebidas são verdadeiras, embora no final de tudo não consigam ser comprovadas, pois os denunciantes, na maioria das vezes vizinhos, não querem se comprometer com o fato. “Não querem se expor, ou melhor, se indispor com o agressor por medo de que num outro momento o acusado possa se vingar usando, para tanto, alguém da sua família. Infelizmente essa é a realidade que temos de enfrentar e que dificulta muito o nosso trabalho”, lamentou o conselheiro tutelar.
O medo dos vizinhos/denunciantes em serem testemunhas dos processos é um problema recorrente porque, de acordo com Cristiano, cerca de 90% das denúncias feitas ao Conselho Tutelar são através dessas pessoas, quase nunca por familiares e menos ainda, pelas mães, quando o crime é cometido pelo pai ou companheiro. O medo de sofrer retaliação é explicado também por outro comportamento corriqueiro: o dos acusados serem libertados da prisão através de Habeas corpus, chamado como remédio jurídico que garante à pessoa o direito de ir e vir. “Nenhum dos acusados dos cinco casos comprovados que registramos esse ano estão presos, todos foram libertados através de Habeas corpus, embora os processos continuem tramitando. Por conta disso, entendo o medo que as pessoas têm em não quererem testemunhar em juízo”, disse o conselheiro.
Participação importante
Foi através de vizinhos, que o Conselho Tutelar de Simão Dias descobriu recentemente que uma criança de um ano, residente no povoado Lagoa Seca, havia sido violentada, e ao que tudo indica, pelo padrasto, que foi detido e liberado em seguida por falta de provas. Cristiano lembra que a mãe da garota ao chegar em casa viu a menina sangrando pela vagina. A vítima foi submetida a exames médicos, que comprovaram laceração vaginal, mas não com o pênis - já que não fora encontrado resto de espermatozóide -, possivelmente com o dedo.
Populares também estiveram na sede do Conselho Tutelar há menos de um mês para denunciar um casal que reside no povoado Curral dos Bois. A acusação é de que os pais estariam “ajeitando” a filha de 16 anos e que tem problemas mentais – portanto, incapaz, de acordo com o Direito Civil -, para ir conviver matrimonialmente com um homem que possui mais de 60 anos de idade. Dentre os motivos para que esta união estivesse sendo realizada, está a extrema pobreza da família da menina e um certo poder aquisitivo do homem, diante dos demais moradores da localidade, pois este cidadão teria, de acordo com as informações passadas, uma vendinha no povoado e é aposentado. “Esse fato tem causado um verdadeiro reboliço na comunidade, só que mais uma vez estamos esbarrando na falta de provas”, lamentou Cristiano de Jesus Carvalho.
Homem engravidou a filha de 14 anos
Tanto para o Conselho Tutelar do município de Simão Dias, quanto para o promotor de Justiça da cidade, Ricardo Sobral, um dos casos que mais os deixaram indignados foi o que envolve a família da dona de casa, Cristina de Jesus Oliveira, 38 anos de idade. Há aproximadamente três anos, seu marido, o agricultor Gervásio Nascimento de Jesus, à época com 56 anos de idade, violentava sexualmente uma das três filhas do casal (que ao todo tem oito filhos), que tinha 14 anos de idade, e desse crime nasceu uma menina, que atualmente está com dois anos e colocada para adoção no Lar Peniel, abrigo municipal de Simão Dias. Gervásio está preso e há pouco mais de uma semana, foi transferido para a penitenciária de São Cristóvão. Este é o único acusado de crime de pedofilia que continua preso.
A violência sexual foi denunciada ao Conselho Tutelar por vizinhos da família, que mora no povoado Bom Sucesso de Cima, distante cerca de 12 quilômetros da sede da cidade. A dona de casa chora ao falar sobre o assunto, dizendo que não esperava nunca do marido tal atitude.
Cristina e Gervásio eram casados há 25 anos. “Não sei lhe falar sobre nada, porque nunca vi nada do tipo, só ouvia os comentários do povo, até que um dia ele foi preso. Não sei de quem é a culpa de tudo, o que aconteceu, acho na verdade, que foi dos dois, porque ela nunca me disse nada. O que sei é que não tenho raiva nem dela, nem dele, nem da criança, mas não a quero comigo, prefiro que fique no abrigo”, desabafou a dona de casa.
A filha que foi violentada, agora está com 17 anos, há um, convive com um rapaz e já teve o segundo filho. Cristina de Jesus vive numa casa de adobe, com chão de barro, sem banheiro e cozinhando com fogão de lenha, que ultimamente nem tem sido utilizado, porque ela e os cinco filhos que ainda estão em sua companhia estão passando fome. Era Gervásio quem colocava comida na mesa. Além disso, ela recebia R$ 120 do Bolsa Família, dinheiro que perdeu após o escândalo, pois seus filhos deixaram de frequentar a escola, pois se tornaram a principal chacota do povoado.
“Era meu marido, bem ou mal, quem nos alimentava. Hoje, meus filhos só comem uma vez por dia, mesmo assim, se os vizinhos tiverem pena de nós e nos derem um prato de comida. Sinto falta do meu marido. Não quero saber o que aconteceu entre eles, eu o amo e tenha certeza que quando ele sair da cadeia eu o quero de volta”, declarou a dona de casa.
Estupro presumido
O possível caso dos pais de uma adolescente com 16 anos de idade, e portadora de deficiência mental estar “ajeitando” a filha para um relacionamento com um homem com mais de 60 anos, pode ser classificado como estupro presumido, um outro problema de grandes dimensões no município de Simão Dias, de acordo com o conselheiro tutelar, Cristiano de Jesus Carvalho. Este fato é recorrente e tem dentre seus principais causadores, o alto índice de pobreza existente no município, já que os simão-dienses só têm como principal fonte empregadora a prefeitura. Quando não são funcionários da prefeitura ou do governo estadual, sobrevivem da agricultura do feijão e do milho, que este ano ainda não foram plantados por conta da estiagem.
“Sei de muitos casos de meninas com 12 e 13 anos de idade que já namoram homens bem mais velhos, e com o consentimento dos pais, que como dizem, fazem muito gosto no namoro. Só que quando a garota perde a virgindade vêm até nós para reclamar, pois querem uma reparação. E neste caso, a reparação que querem é ou a filha casada ou que o ex-namorado lhes dê um bem de valor, pois querem que a moça fique amparada. É isso o que mais vemos por aqui, infelizmente, apesar de todas as orientações que damos”, informou o conselheiro tutelar.
Para o promotor de Justiça do município, Ricardo Sobral, é triste ver que Simão Dias é um local que a cada dia apresenta mais casos de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo nestes casos, os estupros presumidos. Para ele, um dos principais motivos para essa triste realidade é a pobreza sócio-econômica do local. “Infelizmente temos que reconhecer que esse problema acontece com certa frequência. Pelo menos, a cada 15 dias o Conselho Tutelar nos traz um caso novo. Isso me assusta muito. Para se ter uma ideia, trabalhei por 14 anos em Tobias Barreto e lá esse tipo de caso não era tão recorrente. Se formos fazer uma análise levando em consideração as proporções, o número de crimes dessa natureza chega a ser quatro vezes mais em Simão Dias do que em Tobias Brreto”, disse Ricardo Sobral.
O promotor de Justiça falou ainda que está se tornando comum a presença de garotas com idade muito abaixo de 14 anos se prostituindo na feira da cidade. São crianças e adolescentes que vêm dos povoados para ganhar dinheiro usando o corpo. “Temos feito o que podemos para evitar esse tipo de crime, só que para isso precisamos também da ajuda da comunidade”, solicitou Ricardo Sobral.
