Devido à reportagem publicada no Caderno Municípios do JORNAL DA CIDADE na edição de domingo passado (11.173), sobre as condições do lixão a céu aberto que existe no município de Simão Dias, região Centro Sul do Estado, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) pretende punir a prefeitura caso não seja feito algo para amenizar o problema. A situação mais grave está relacionada ao descarte feito de materiais hospitalares. A equipe de reportagem registrou que seringas, frascos de remédios e outros utensílios são despejados em uma vala aberta sem nenhum cuidado.De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), nº 306, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são necessários alguns procedimentos para aplicar o processo correto de eliminação do material hospitalar colhido, como por exemplo, a descrição do sistema de amostragem e caracterização das cinzas e escórias geradas durante a incineração, além da descrição do destino final dos resíduos gerados no sistema de controle de emissões atmosféricas, entre outras obrigações que são simplesmente ignoradas.
Em Simão Dias, o lixo hospitalar é apenas queimado, o que não assegura os procedimentos que prevêem o controle correto sobre o material que está sendo despejado, pondo em risco a saúde do meio ambiente e da população. Outra preocupação citada pela comunidade é sobre o perigo de contaminação do lençol freático e de riachos que ficam na redondeza. O lixão se localiza em uma colina, o que deixa o perigo mais eminente.
Problemática
O presidente da Adema, Genival Nunes, reforça a denúncia dos moradores e afirma que pelo fato do lixão estar situado em local mais alto, existe uma possibilidade maior de contaminação. “É possível que a lixiviação se torne mais fácil por ele estar em um local mais alto. Assim que a chuva chega, o chorume desce com mais facilidade. Mas não cabe ao órgão ambiental resolver o problema do município”, explica o presidente, dando detalhes da problemática do lixo no Estado.
“A gestão dos resíduos sólidos urbanos transcende a administração municipal. Em primeiro lugar, é uma questão cultural que deve passar pela consciência de cada um. Os seres humanos precisam entender que são eles que produzem o lixo, por isso é de responsabilidade de todos. A partir daí, é necessário que cada um faça a sua parte e tente dar um destino certo para o material descartado. Desde a coleta, o transporte, até o destino final. Mas, infelizmente, não há colaboração. Muitos não entendem e não compreendem que é um problema que envolve toda a comunidade e não apenas o destino final, que é o lixão”, observa Genival, alertando a população
sobre o entrave.
O presidente da Adema diz que o destino dos resíduos sólidos é de inteira responsabilidade da administração municipal. “Pela legislação, é o município que tem por obrigação resolver o problema. Ele é quem deve colher, transportar e dar o destino correto para o lixo. Mas isso não acontece nos 75 municípios de Sergipe. Nenhum deles possui aterro sanitário e todos já foram autuados, sendo que alguns tiveram que pagar multa”, conta Genival, referindo-se aos municípios de Neópolis, Simão Dias e Campo do Brito, entre outros que foram obrigados a pagar R$ 5 mil, cada.
Genival afirma que caso não seja feito algo, Simão Dias também corre o risco de ser multado. “Já fizemos a autuação. O município não é diferente dos demais, embora a gente entenda que a gestão atual está colhendo uma herança maldita do passado, assim como as outras prefeituras.
Mas a resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) prevê facilitações para a construção de um aterro sanitário simplificado, mais comum para este tipo de situação”, sugere o presidente, pedindo mais participação da sociedade para conscientização sobre o lixo público.
“O lixo não é um problema apenas relacionado ao meio ambiente. Ele cria vetores que influenciam na saúde pública. O material hospitalar, ali descartado, pode contaminar as pessoas.
O chorume gerado pode contaminar aquíferos que também pode prejudicar a população. São fatos presentes que caracterizam os lixões como uma questão de saúde pública. Estamos fazendo o nosso papel, que é atuar e multar, se até possível fechar, mas a gente não pode apenas trocar o deposito de lixo de local. É preciso resolver o problema de uma vez por todas, de forma concreta”, analisa Genival.
O prefeito do município, Denisson Déda, está ciente da situação e diz que tem vontade de resolver o problema, mas reconhece que a solução passa por um longo caminho. “Fomos a Brasília recentemente, juntamente com o prefeito de Poço Verde (Toinho de Dorinha) e outros municípios da nossa região, para tratar com a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) sobre a possibilidade de criação de um aterro sanitário, já que nosso Estado é carente de locais. E ficou decidido que a fundação iria enviar os técnicos para ver qual seria o município mais propício para receber o aterro”, explica o prefeito, que deu mais detalhes da realidade.
“Fomos com o intuito de requisitar do governo federal alguns carros coletores e a Funasa nos explicou que só poderia liberar se o aterro existisse, já que os recursos só são liberados para municípios que possuem aterro sanitário”, detalha Denisson, revelando que outra pretensão dos gestores é a construção de usina de reciclagem consorciada ao local onde o lixo seria despejado para diminuir o impacto ao meio ambiente.
Cultura dos matadouros
Outro problema questionado pela comunidade refere-se ao matadouro local que está poluindo um riacho entre os conjuntos Rivalda Matos e Manoel Ferreira. Os dejetos gerados pelo abate dos animais estão sendo jogados, sem o tratamento adequado, no córrego, o que vem trazendo grandes transtornos à comunidade por causa do mal cheiro e presença de insetos.
Nivaldo Ribeiro de Souza, que é investigador, já questionou o fato por diversas vezes na mídia e espera providência do poder público. “Polui mesmo e a prova disso é o duto que vem direto do matadouro com a sangria dos bois que cai no riacho, sem nenhum tratamento”, denuncia o morador, que já encaminhou alguns manifestos, registrados em cartório, para Adema, pedindo providências.
De acordo com o presidente do órgão, a situação do matadouro de Simão não é exclusiva do município. “Eu particularmente, enquanto gestor público da área de meio ambiente, tenho a certeza de que o matadouro é insustentável quando gerenciado pelos municípios. Do ponto de vista econômico, ele não é viável. Ainda existem, por uma questão cultural. O governo investe no começo, mas logo depois eles se deterioram com o tempo”, aponta Genival. Ele acredita que o problema pode ser solucionado, apesar da situação.
“Temos bons exemplos, como acontece em Canindé de São Francisco. Lagarto também está procurando se adequar, assim como acontece em Itabaiana e Boquim. Mas o ponto principal é a viabilidade econômica. Defendo os matadouros regionais, ou melhor, os frigoríficos regionais.
Nestes casos, iríamos ter um volume de abate que justificaria o investimento, porque garantiria o retorno financeiro. Já existem estudos que apresentam que um volume significativo de gado por semana daria um lucro bastante sugestivo para se dar um tratamento ideal dos efluentes, como estercos e a graxaria, e também condições favoráveis para os trabalhadores que atuam nesses locais”, destaca.
