O Comitê do Rio São Francisco está realizando uma série de estudos e reuniões para discutir a viabilidade de se cobrar uma taxa sobre uso das águas da bacia do São Francisco. O objetivo central é criar uma forma dos usuários terem compromisso para a retirada em grande escala ou até mesmo para consumo humano. A previsão é que a tarifa seja adotada a partir do 2º semestre de 2009.O coordenador regional da diretoria colegiada do Vale do São Francisco, Luís Carlos Fontes, destaca a importância sobre os critérios para essa ação. “É preciso que todos que retiram a água de toda extensão do Rio tenham um compromisso com o uso da água e sua conservação. Estamos em processo de estabelecer cobrança sobre o custo da água bruta. Vale ressaltar que não é nenhum imposto, mas um valor residual ou condominial para que usuários contribuam com recursos para manutenção da quantidade e qualidade das águas”, frisa Fontes.
Desde 2006, diversas instâncias estão trabalhando para implementação dessa percentagem. “O comitê vai propor valores aprovados no Conselho Nacional Recursos Hídricos. A partir desse ônus estabelecido, as empresas vão agir com 0,001 em cima do m3 consumido da água para consumo humano. As despesas dos custos gerais da Deso [Companhia de Saneamento de Sergipe]ficaria em torno de 2%. Acredito que não há nada que vá onerar o consumidor.”, diz o coordenador.
Os três fatores que podem influenciar no da tarifa são: o valor de retirada, o que efetivamente é consumido e pelo que é devolvido. Os recursos serão utilizados pela Agência de água do Rio São Francisco, braço executivo do Comitê. Os valores retornarão integralmente para ações desenvolvidas para conservação da bacia do São Francisco. Uma nova plenária para decidir critérios e valores estará acontecendo de 29 a 31 de outubro de 2008. Além do São Francisco, o Paraíba do Sul e PCJ (bacia hidrográfica dos rios do Piracicaba, Capivari e Jundiaí).
